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Paralelo

Por Assessoria •

Teca Nelma apresenta balanço de atuação nos primeiros seis meses do segundo mandato como vereadora por Maceió

Ao completar os primeiros seis meses de seu segundo mandato consecutivo como vereadora por Maceió, Teca Nelma (PT) apresenta um balanço das principais ações legislativas e atividades parlamentares realizadas no período. A atuação da parlamentar tem sido marcada por projetos de lei voltados à valorização do trabalho, inclusão social, saúde pública, educação e cultura.

Trabalho e valorização profissional

Na pauta trabalhista, Teca apresentou projeto para garantir que contratos da Prefeitura com empresas incluam a permissão de faltas justificadas para mães, pais e responsáveis que precisem acompanhar filhos ou dependentes.

Outra proposta propõe o pagamento de adicional de insalubridade para servidores que atuam nas cozinhas de escolas e unidades de alimentação, diante das condições adversas de trabalho. A vereadora também sugeriu incentivo fiscal, via isenção parcial do ISS, para empresas que adotem a redução da escala de trabalho, como 4x3 ou 5x2, sem impacto financeiro para o trabalhador.

Saúde e inclusão

No campo da saúde, Teca protocolou o projeto que institui o Programa Municipal de Cannabis Medicinal, visando garantir acesso seguro e com respaldo científico ao tratamento com a substância. Para pessoas com diabetes tipo 1, apresentou duas iniciativas: a distribuição gratuita de sensores contínuos de glicemia e a criação de um programa de diagnóstico e acompanhamento precoce nas escolas da rede municipal.

Educação com equidade

Na educação, a parlamentar defende a oferta gratuita de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Também propôs a instalação de salas de acolhimento sensorial nas escolas públicas, promovendo inclusão e respeito às necessidades dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Cultura e patrimônio

No campo cultural, a vereadora é autora da lei que reconhece a Festa de Xangô Rezado Alto como Patrimônio Cultural Imaterial de Maceió. A iniciativa busca valorizar tradições afro-brasileiras, combatendo o apagamento histórico de manifestações populares.

Audiências públicas e escuta popular

Teca também promoveu audiências públicas sobre temas relevantes para diferentes segmentos da população:

- Adicional de Insalubridade para Merendeiras e Merendeiros: o debate sobre a política contou com mais de 100 profissionais e representantes da OAB, do Legislativo e da categoria.

- Mais políticas para Mulheres: a audiência reuniu lideranças femininas para discutir políticas públicas, feminicídio, maternidade, saneamento e educação.

- Distribuição do Cannabis Medicinal na rede SUS em Maceió: a pauta foi debatida com profissionais da saúde, justiça, entidades da sociedade civil e familiares de usuários de canabidiol.

- Condições de trabalho dos entregadores de aplicativo: o debate buscou soluções para garantir direitos e melhores condições de trabalho para a categoria.

Atuação nacional

A vereadora também participou do Festival Mulheres em Luta, realizado em São Paulo. No evento, que reuniu lideranças femininas da América Latina, Teca levou à mesa de debate sobre Justiça Climática o caso da mineração da Braskem em Maceió. O festival teve participação de figuras como Sônia Guajajara e a ativista indiana Sohaila Abdulali.

Compromisso com a educação

Durante a greve dos servidores da educação de Maceió, que durou 33 dias, Teca manifestou apoio contínuo à categoria, tanto na Câmara quanto nas mobilizações de rua. A parlamentar esteve presente nos atos e cobrou melhores condições de trabalho e reajuste salarial para os profissionais da rede municipal.

Próximos passos

Ao encerrar o balanço do primeiro semestre de mandato, a vereadora reforça o compromisso com uma atuação voltada à escuta da população, à defesa dos direitos sociais e à construção de políticas públicas efetivas. Segundo ela, cada projeto apresentado e cada audiência promovida refletem a prioridade em garantir dignidade, justiça e inclusão para quem vive em Maceió. A expectativa é ampliar ainda mais a agenda legislativa no próximo semestre, com foco em diálogo e ações concretas.

Jana Braga