Presidente do TJAL discute integração e melhorias na Segunda Instância no STJ

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, discute propostas para aprimorar a atuação da Segunda Instância durante o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda (8) e terça-feira (9), em Brasília.

Para o presidente do TJAL, a participação no evento demonstra o compromisso com o fortalecimento da magistratura e a melhoria contínua da prestação jurisdicional.

“A integração entre os tribunais estaduais e federais é essencial para a construção de um Judiciário mais coeso, eficiente e comprometido com a segurança jurídica. Este congresso é um marco nesse processo de diálogo institucional”, afirmou Fábio Bittencourt.

Também está presente no evento o desembargador Fábio Ferrario, da 4ª Câmara Cível do TJAL e integrante da Banca Científica do Congresso; o ministro do STJ, Humberto Martins; e a ministra Marluce Caldas, oriunda do Ministério Público de Alagoas e recém-empossada no STJ.

O evento reúne ministros, desembargadores e especialistas para debater questões organizacionais e jurisdicionais e aprovar enunciados sobre temas relevantes do Judiciário.

A programação do Congresso inclui painéis e discussões voltadas à aprovação de enunciados sobre cinco grandes eixos temáticos: Direito Público, Direito Privado, Direito Penal, Direito Processual Civil e temas Institucionais.

Ao todo, 152 propostas foram selecionadas pela banca científica, dentre 465 inicialmente submetidas por magistrados e estudiosos da área jurídica.