Prefeitos pedem revisão do Censo após estimativa populacional reduzir cotas do FPM

A nova estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de agosto, acendeu o alerta entre os prefeitos alagoanos. Segundo os dados, Alagoas tem atualmente 3.220.848 habitantes, o que representa um crescimento de apenas 0,02% em relação a 2024 — uma das menores taxas do país, ao lado do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

Os números preocupam gestores municipais porque servem de base para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da maioria das prefeituras. Em alguns casos, a queda populacional estimada pode significar redução direta nos repasses.

Os municípios que tiveram as maiores perdas de população foram Campo Alegre, com queda de 156 habitantes (-0,48%), Atalaia com 50 habitantes a menos (-0,13%), Joaquim Gomes caiu em 44 habitantes (-0,25%) e Boca da Mata, que agora tem uma população menor em 38 habitantes (-0,18%).

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, destacou que vários gestores já questionaram a contagem e pediram que a entidade atue para garantir uma revisão.

“A questão do FPM está diretamente ligada ao censo. Muitos prefeitos não reconhecem os números apresentados e afirmam que suas cidades têm uma população maior do que foi registrada. Eles trabalham com uma realidade de demandas em saúde, educação e outras áreas que não correspondem à estimativa do IBGE. Por isso, solicitam uma recontagem para que os números reais sejam reconhecidos”, afirmou Beltrão.

O presidente lembrou ainda que, apesar de a legislação ter amenizado os impactos das perdas — determinando que a queda de faixa do FPM seja escalonada em 10% a cada ano —, a preocupação permanece.

“Essa mudança foi fruto de uma articulação da bancada federal. Antes, a perda era imediata e muito mais drástica. Hoje, a redução acontece gradualmente, mas continua comprometendo as receitas municipais. Nossa missão é defender que haja uma revisão, para que o censo reflita, de fato, a realidade populacional de cada município alagoano”, reforçou o presidente da AMA.

Além de Maceió, que concentra quase um terço da população do estado, municípios de médio e pequeno porte também sentem os efeitos diretos das estimativas. Para a AMA, o desafio é garantir justiça na distribuição dos recursos e assegurar que os municípios tenham condições de manter políticas públicas essenciais.

O Jornal Tribuna Independente produziu uma reportagem especial sobre o tema, você pode conferir clicando aqui.