MEC atua para inclusão dos estudantes autistas em todo o País
O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça-feira, 2 de abril. O Ministério da Educação (MEC) tem atuado para a inclusão dos estudantes autistas em todas as escolas do Brasil. Além disso, a pasta está atenta às demandas decorrentes do número crescente de autistas matriculados em sistemas de ensino inclusivo, bem como das barreiras vivenciadas por esses alunos nas escolas.
Dessa forma, o MEC está empenhado em identificar e eliminar desafios enfrentados por esse público, no sentido de melhorar a disponibilidade de recursos e tecnologias assistivas no Atendimento Educacional Especializado, assegurar a oferta de formação continuada para o corpo docente e empreender ações para promoção de uma cultura inclusiva e do combate ao capacitismo no contexto escolar.
No dia 21 de novembro de 2023, o Ministério lançou o Plano de Ampliação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). O plano traz ações e investimentos em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos, estimados em mais de R$ 3 bilhões, em quatro anos.
A meta do PNEEPEI é chegar ao final de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes do público da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil e ampliar os recursos financeiros para atender a mais Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). As salas são destinadas aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular das escolas públicas.
Atualmente, apenas 36% das escolas que têm SRM receberam recursos, e a meta é dobrar esse número, passando para 72% dos estabelecimentos. Também estão, entre os objetivos, a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais para pesquisadores com deficiência.
A fim de garantir a criação das Salas de Recursos Multifuncionais, o MEC busca aumentar em 100% o número de escolas contempladas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado à aquisição de material didático voltado ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). O objetivo é eliminar os obstáculos para a plena participação dos estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou superdotação na escola.
Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram distribuídos em 2023 R$ 237 milhões para 11.430 escolas em todo o País adquirirem materiais didáticos e pedagógicos, bem como equipamentos e recursos de tecnologia assistiva, que atendam às especificidades pedagógicas dos estudantes.
Além disso, em uma ação inédita, o MEC está realizando a formação em educação inclusiva para todos os professores da educação básica do atendimento educacional especializado, gestores escolares e professores de classes comuns, que atuam com o público da educação especial.