Marx Beltrão apresenta projeto para que municípios tenham Centro de Atendimento para Pessoas com Autismo
O deputado federal Marx Beltrão (PP) protocolou um projeto de lei (PL) na Câmara que pretende criar, em todos os municípios de Alagoas e do Brasil, Centros Municipais e Distritais de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para alcançar este objetivo, a proposta de Marx (PL 3386/2025), busca implementar nacionalmente uma política nacional de criação destes Centros, com o objetivo de descentralizar e fortalecer a rede de atenção psicossocial e multidisciplinar voltada ao atendimento de crianças, jovens e adultos com este Transtorno.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta milhões de brasileiros, demandando atenção especializada, contínua e multidisciplinar em saúde, educação e assistência social. O diagnóstico precoce, o acompanhamento terapêutico adequado e o suporte às famílias são determinantes para a inclusão plena e a qualidade de vida das pessoas com TEA. Contudo, a oferta de serviços públicos especializados ainda é desigual e insuficiente, especialmente nos municípios de pequeno e médio porte, o que reforça a necessidade de políticas públicas que descentralizem o atendimento e ampliem o acesso em todas as regiões do país.
A proposta de Beltrão afirma que a política nacional vai estabelecer diretrizes e instituir um programa de cooperação voluntária, que permitirá aos municípios aderirem de acordo com suas capacidades e prioridades. “Não se trata de simplesmente impor aos municípios a criação dos Centros. Nossa meta é criar um mecanismo para que o governo federal colabore diretamente com as cidades, buscando implementar estes espaços de atenção a quem tem Transtorno do Espectro Autista. A maioria dos municípios do Brasil não tem nem recursos, nem possui estes espaços, embora a causa do Autismo precise de abordagem multidisciplinar de tratamento e não pode ser relegada a um segundo plano”, disse Marx.
“Precisamos que cada município do país, dos grandes aos menores, tenham Centros de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A descentralização desse atendimento por meio dos Centros permitirá que mais famílias tenham acesso ao diagnóstico precoce, terapias adequadas e acompanhamento continuado, promovendo o desenvolvimento, a autonomia e a inclusão social das pessoas com TEA. Sobretudo, contando com suporte técnico e financeiro às cidades”, assegurou o parlamentar. Cada Centro contaria com médicos especializados, preferencialmente neurologistas e psiquiatras infantis, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e pedagogos.
