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Paralelo

Lula livre: contra o golpe e o juízo de exceção

Não é preciso ser jurista para perceber que a Justiça brasileira montou um juízo de exceção para condenar o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Quando a gente acompanha, par e passo, o caso, identifica o grau de parcialidade acostado no processo por julgadores e representantes do Ministério Público, os quais atuam afinados como se fossem uma orquestra a tocar uma sonata mal escrita para o bel prazer deles próprios.

E essa certeza da orquestração para a condenação de Lula no caso do tríplex se evidencia, quando acompanhamos posicionamentos isentos de operadores do Direito, como o do ex-Procurador da República, Sérgio Sérvulo da Cunha, que mostra claramente a constituição do juízo de exceção a partir de Curitiba, até ganhar as instâncias superiores da Corte.

Da Cunha nos mostra que a competência criminal se fixa em razão do lugar: o lugar da infração ou o lugar do domicílio do réu. Segundo ele, o foro competente para julgar a questão do tríplex atribuído a Lula seria então: ou Brasília, ou Guarujá, ou São Bernardo do Campo. Como é que esse caso foi parar em Curitiba?"

Ele não tem dúvidas de que se articularam manobras dentro do sistema judiciário, exatamente para que o ex-presidente Lula caísse nas mãos de seus algozes.

O que estamos vendo no País é uma luta de classes, que se avolumou após o golpe institucional que as forças conservadoras e neofascistas da política brasileira deram no governo da Presidente Dilma Rousseff, exatamente para alijar o Partido dos Trabalhadores (PT) do poder e das perspectivas futuras, considerando que Lula seria o candidato natural a Presidente nas eleições deste 2018.

Eis que as elites dominantes no País traçaram seu plano de poder, seguindo à direita e na contramão do desenvolvimento social e das políticas públicas construídas pelos governos do Partido dos Trabalhadores. Assim, precisavam de uma peça para afastar Lula do cenário eleitoral. Foi aí que o sistema criou o caso do tríplex, com o reforço de um Power Point, baseado nas “convicções” dos procuradores de que era preciso processar e condenar o ex-presidente.

Assim, eles seguiram à risca o roteiro proposto pelas forças conservadoras e os donos do mercado financeiro do Brasil, que habitam o entorno da Avenida Paulista, e culminaram com a prisão arbitrária e injusta de Lula. Transformaram-no, evidentemente, no primeiro preso político do Brasil, após a redemocratização do País.

Isso por que à luz da razão e, sobretudo, do estado democrático de direito não havia prova alguma no caso em questão para a condenação de Lula. Pelo contrário. Ele foi vítima da perseguição e do juízo de exceção.

Cabe-nos à indignação com esse golpe, mas principalmente a disposição para a luta em defesa do ex-presidente. Aliás, o maior presidente da história do Brasil, em todos os tempos.

*Deputado federal

Jana Braga