Justiça, o novo nome da paz
O grande mal do século, a grande chaga da atualidade vem a ser, sem sombra de dúvida, a corrupção.
Ela é a mãe da maior parte dos delitos e de todos os males: ela enriquece os larápios, desestimula as pessoas de boa fé, aumenta a exclusão social, instiga toda espécie de tráfico, seja de armas, de drogas ou de influência, enfim, a corrupção e a improbidade constituem os grande malefícios da atualidade.
Temos que combatê-las, punindo os infratores e exemplificando para a população.
Mas, será fácil combater algo que está enraizado no tecido social há centenas de anos? Fácil não será! Mas é possível, desde que a sociedade queira! Ou mudamos ou não teremos futuro.
Deixaremos a miséria e a sobrevida como legado para os nossos filhos e netos.
Os crimes de corrupção, os delitos contra a administração pública e as infrações do “colarinho branco”, passaram a ser práticas cotidianas em nosso meio, na nossa cara, sob os nossos olhos e, ao que parece, perdemos a capacidade de indignação, o que é pior.
O mau político, assim como o péssimo gestor, transformam as más condutas em coisas comuns. E a famigerada corrupção, ativa ou passiva, e os delitos contra a administração tornaram-se crimes corriqueiros, e a improbidade, idem.
O político recebe propina porque o outro recebeu. O gestor comete improbidade administrativa porque o outro cometeu. Uma parcela significativa de agentes políticos e de agentes públicos querem é por a mão na massa, querem se dar bem. São os chamados crimes e atos multitudinários.
A ética, parte da filosofia que, desde a antiguidade, estuda a moral e estabelece as regras de conduta, nunca esteve tão em voga. A bioética, a ética médica, a ética empresarial e a ética no serviço público, ou seja, a ética em si, nunca foi tão propagada como nos tempos modernos e, apesar disso, estamos, cada vez mais, na contramão da boa conduta.
É necessário dar um basta neste estado de coisas, punindo para reprimir e para exemplificar, muito embora não seja esta uma tarefa fácil, obviamente. Mas, devemos sancionar os malfeitores.
O aparato de justiça haverá de funcionar, sob pena de deixarmos uma herança negativa e cruel para a posteridade. Investigue, processe e puna, quem quer que seja, somente assim, depuraremos o País.
Temos que cobrar isso das poucas autoridades que ainda merecem o nosso respeito. Temos que saber escolher bem aqueles que cuidarão dos nossos destinos.
Passei a refletir, ultimamente, sobre a chamada “Teoria das Janelas Quebradas”, criada na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos da América, pelo criminologista George Kelling. A Brokem Windows Theory foi adotada para combater os altos índices de criminalidade e para evitar o cometimento de delitos de todas as espécies. Funcionou, pelo menos em Nova Iorque.
Procure um prédio abandonado, mas que esteja intacto, arremesse uma pedra contra uma de suas vidraças e verifique, a cabo de uma semana ou mais, se todas as vidraças e janelas não estarão quebradas e o prédio saqueado? Pois bem, a desordem gera desordem. Se nos tempos modernos, lá atrás, o primeiro corrupto tivesse sido punido exemplarmente, quem sabe teríamos evitado a Lava Jato e a prática de tantos outros comportamentos antijurídicos e crimes contra o serviço público.
A corrupção, como disse, enriquece alguns, empobrece o homem de bem, leva para a sarjeta o marginalidade e suga as nossas esperanças.
Do jeito que as coisas estão no Brasil, difícil será o descortinar de um novo horizonte para todos. A solução, contudo, estará sempre na mão da sociedade, que, mais do que nunca, precisa tomar uma atitude positiva, necessita aprender a fazer as escolhas certas e precisa, sobretudo, gritar, bradar e clamar por mais justiça social, pois, como dizia o Sumo Pontífice João XXIII, “justiça é o novo nome da paz”.
Caminhemos, pois! A punição dos corruptos já será uma importante medida semeada.
Por Eduardo Tavares Mendes
*Procurador de Justiça; procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, entre os anos de 2009 e 2012.