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Paralelo

Por Assessoria •

Consórcio Nordeste cria central única de compras para reduzir custos

O vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, participou, nesta segunda-feira (29), da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste. O encontro foi realizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e marcou a constituição formal da entidade, que reúne os nove estados da região.

Durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras para os estados integrantes do Consórcio. O objetivo é reduzir os custos na aquisição de bens e serviços em diversas áreas da administração pública, alcançando economia importante para os cofres públicos.

“Com o Consórcio, os Estados do Nordeste vão ter ganho de escala nas compras de bens e serviços, além de compartilhar modelos de gestão. Isso será útil em todas as áreas mas, sobretudo, na saúde, educação e segurança”, avaliou Luciano Barbosa.

Ficou definido que o primeiro edital será publicado ainda no mês de agosto. Inicialmente, será adotado o processo único para compras nas áreas da saúde, educação e segurança pública. “Com a central, que já deverá começar em agosto, os nove estados nordestinos, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas. Isso aumenta a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e a ampliar os recursos de cada estado”, declarou o presidente do Consórcio, Rui Costa, governador da Bahia.  

A reunião desta segunda-feira serviu para definir o Plano de Trabalho, que elencou as primeiras ações do Consórcio Nordeste. Um dos pontos principais foi o incremento de oferta de serviços da saúde. Foi apresentado o programa de oferta de médicos para a atenção primária na região, visando ampliar os serviços nas regiões mais carentes dos estados nordestinos. 

Os governadores manifestaram apoio à proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir com a proposta. Para isso, irão solicitar audiência com o ministro Luiz Henrique Mandetta.

Além do Plano de Trabalho do Consórcio, os governadores definiram pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais, a exemplo da efetiva implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a fim de que haja investimentos e execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência. 

Eles cobram a liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por parte da União, que precisa – segundo os governadores – assegurar o descontigenciamento das verbas, cujo montante retido é de R$ 1,1 bilhão.

Os chefes de Executivo discutiram também a elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimule a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento regional, além da construção de uma agenda internacional a fim de buscar parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países. A primeira agenda internacional será em novembro próximo.

Ao final da reunião, os governadores divulgaram uma carta conjunta com o Plano de Trabalho. Assinaram o documento os governadores Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente.

Jana Braga