Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir Orçamento 2026

A Assembleia Legislativa realizará nesta terça-feira, 04, às 09h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício financeiro de 2026. A sessão acontecerá no plenário da Casa e foi convocada pelo deputado Breno Albuquerque (MDB), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia.

O projeto foi entregue ao Parlamento pelo Governo do Estado em 15 de setembro e, desde então, tramita na Comissão de Finanças. Seguindo o que determinam as constituições Federal e Estadual, além do Regimento Interno da ALE, o PLOA permaneceu em pauta por dez sessões ordinárias para o recebimento de emendas parlamentares. O texto define as estimativas de receitas e despesas do Estado para o próximo ano, sendo uma das peças mais importantes do ciclo orçamentário.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o orçamento total previsto para 2026 é de R$ 26.664.608.948,00, dividido entre três grandes blocos orçamentários. Após as deduções constitucionais e legais, a receita líquida estimada é de R$ 21.027.635.881,00.