AMA mobiliza prefeitos para acompanhar votação da cessão onerosa em Brasília

Para aprovação da cessão onerosa, a representante do nordeste na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Rosiana Beltrão e o presidente da AMA, Hugo Wanderley , estão mobilizando prefeitos para aprovação do texto em definitivo na próxima terça (17). “Mais de R$ 10 bilhões, com 15% da arrecadação a partir da cessão onerosa, serão destinados aos prefeitos nos critérios dos fundos de participação. Precisamos levar os gestores para Brasília para pressionar os parlamentares para votação final de duas pautas na Câmara”, disse, em reunião na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Segundo a proposta, Alagoas irá receber um investimento, ainda em estimativa, de R$ 239.949.290,52 neste ano. A AMA é uma das entidades que participou dessa luta, ao lado da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para amenizar a situação financeira dos municípios. Para Rosiana, que também é prefeita de Feliz Deserto, “a questão do ISS, onde os tributos de cartões de créditos e outros começam a ser compartilhados aos municípios, e a reforma da previdência são outras prioridades para a bancada estadual”.

Segundo o presidente da AMA, Hugo Wanderley, a divisão dos recursos da cessão onerosa “atende o pleito dos gestores locais. Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita. Os prefeitos agora aguardam a aprovação do texto sem modificação na Câmara. É importante que todos os gestores continuem na articulação com parlamentares para que a pauta seja aprovada definitivamente”, disse.