Na Assembleia, sentimento de aprovação do orçamento impositivo é realidade

O sentimento de aprovação da PEC do Orçamento Impositivo na Assembleia Legislativa é uma realidade entre os deputados estaduais.

A matéria ainda não começou a tramitar, mas os bastidores confirmam que se trata de uma peça coletiva com um número expressivo de assinaturas.

O texto seria fundamentado no orçamento impositivo do Congresso Nacional tornando obrigatória a execução das emendas parlamentares com o teto de 1% da receita corrente líquida (arrecadação menos transferências constitucionais ) do ano anterior.

A estimativa é que, em vigor, cada deputado tenha cerca de R$ 3 milhões de emendas por ano.