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Jana Braga

Por Jana Braga

Lei da Ficha Limpa esbarra na lentidão processual

Os efeitos da Lei da Ficha Limpa são tão lentos quanto a conclusão de processos no judiciário. A grande quantidade de recursos e a presunção de inocência são elementos que colocam a lei de iniciativa popular em cheque quanto à eficácia pelo prazo muitas vezes longo.

O que não permite um avanço a contento dos anseios populares e da opinião pública, que cada vez mais veem na corrupção um dos maiores problemas do país.

Tampouco, uma divisão ética dos integrantes de cargos públicos. Apesar de ter sido uma conquista festejada e vista como uma saída para o Brasil, a lei não consegue cumprir o que pareceu prometer.

Mas tem o lado positivo do fortalecimento do entendimento do afastamento legal das funções públicas dos envolvidos nos crimes que prevê. Coopera no sentido da necessidade de separar o joio do trigo e nos impedimentos - aquém do esperado - que ainda assim existem.

Mostrou também que uma grande mobilização é capaz de impor ao Congresso as pautas da sociedade civil organizada.

Mas às vésperas de mais um período eleitoral parece não intimidar políticos tecnicamente enquadrados na lei ou prestes.

No entanto, é após o registro das candidaturas que a justiça eleitoral deverá declarar se aptos ou não.

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