Especialista em direito eleitoral, Marcelo Brabo defende que eleições sejam unificadas

O blog consultou a opinião do advogado Marcelo Brabo sobre a possibilidade de unificação das eleições no Brasil. Professor da disciplina de Direito Eleitoral em Curso de Pós-Graduação e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Brabo é reconhecido como um dos profissionais alagoanos mais capacitados na área.

Ele concorda que há controvérsias nas discussões em torno da unificação das eleições e aponta vantagens e desvantagens a partir do próprio ponto de vista com base na experiência profissional.

Para Marcelo Brabo a redução das despesas com as eleições e a reversão destes gastos para outras finalidades é um ponto positivo da proposta. Mas considera negativo o agravamento da dificuldade de percepção do eleitorado ao ter que acompanhar tantas candidaturas e propostas ao mesmo tempo.

Outra tendência desfavorável seria uma maior concentração nacional do fundo partidário e do fundo eleitoral. Impactando nas transferências para diretórios estaduais e municipais das legendas.

Em relação a constitucionalidade, o advogado aponta que desde que seja uma proposta de emenda constitucional e não reduza o tempo dos mandatos em exercício não vê problemas.

E apesar de ser sócio de um dos escritórios jurídicos mais procurados para atuar durante as eleições na assessoria dos candidatos, entre outras atividades cotidianas do campo do direito, faz ressalvas que a sistemática eleitoral no Brasil precisa mudar, pois a população não aguenta mais eleição a cada dois anos.

Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Marcelo Brabo diz que entre os integrantes há discordâncias de entendimentos que vão da inconstitucionalidade a não conveniência da mudança. Mas que vê a proposta com moderação porque entende que o resultado representaria mais benefícios do que malefícios.

Porém, defende uma ampla discussão porque o tema merece ser aprofundado, inclusive, com a realização de audiências públicas com a sociedade, o Poder Judiciário e a advocacia eleitoral.